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Agricultores familiares decidem criar associação para formalizar Sistema Participativo de Garantia da produção orgânica na Zona da Mata.

A construção do Sistema Participativo de Garantia da produção orgânica (SPG) no Polo Agroecológico da Zona da Mata tem mobilizado famílias agricultoras e organizações em busca da certificação, de ampliação das formas de comercialização e de geração de renda. Na última quarta-feira (05/02), cerca de 30 representantes se reuniram no Centro de Tecnologias Alternativas (CTA) para dialogar sobre a documentação necessária para a formalização jurídica do Sistema no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e sobre a dinâmica de funcionamento do SPG.

Na oportunidade, as/os presentes deliberaram fundar uma associação que atuará como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), obrigatório em um SPG, assumindo a responsabilidade legal pelo cumprimento das normas previstas pela agricultura orgânica e pela operacionalização do sistema de certificação. Avançaram coletivamente também no delineamento dos principais aspectos do Estatuto e alguns pontos relacionados ao Regimento Interno e Manual de normas e procedimentos, que vão regulamentar a associação e o Sistema. Para prosseguir na construção, encaminharam a criação de uma comissão que vai redigir os documentos-base para, em seguida, realizar pré-assembleias nos diferentes núcleos do SPG na Zona da Mata. A previsão é que as versões finais do Estatuto e do Regimento sejam apreciadas em assembleia geral ainda no mês de abril.

A agricultora familiar Márcia Donato do município de Diogo de Vasconcelos vê com ânimo os passos concretos que têm sido dados na constituição do SPG, na expectativa de que o selo contribua na superação dos entraves para a comercialização da sua diversidade produtiva. “Temos folhagens e legumes como jiló, berinjela, quiabo, cenoura, alface, repolho, couve, inhame, mandioca e frutas como acerola, graviola, manga, laranja e limão. São todos orgânicos e nem no nosso café não é colocado nada químico. Meu desejo é conseguir vender mais, convocar mais agricultoras para participarem e fazer com que os consumidores tenham mais conhecimento sobre os orgânicos e deem preferência para a agricultura familiar”, afirma.

Revigoramento da Rede de Agroecologia na Zona da Mata

O professor do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa Alair Ferreira de Freitas avalia que o processo de criação do SPG no polo de agroecologia tem sido um importante vetor de reorganização da agricultura familiar na região, integrando diversas organizações econômicas da agricultura familiar, entidades de assistência técnica e extensão rural, instituições de ensino e pesquisa, governos, ONGs e movimento sindical. “As metodologias associadas à operacionalização do SPG são edificadas sobre práticas históricas das redes de agroecologia, baseadas, por exemplo, nos intercâmbios, sinalizando práticas cooperativas e coletivas de trabalho, que tornam agricultores familiares e colaboradores corresponsáveis pela conformidade da produção orgânica e da construção social de mercados. Organizações de ATER também integram o processo, compreendendo que tais metodologias são uma alternativa importante para repensar as suas formas de trabalho e estratégias de intervenção para o fortalecimento da agricultura familiar”, considera.

Neste mesmo sentido, a coordenadora de Bem Estar Social da Emater na região de Viçosa, Margareth Guimarães, analisa que a constituição da certificação participativa tem sido oportunidade de comunhão de saberes, compreensões de mundo e vivências entre técnicos e agricultoras/es, possibilitando a geração de novos aprendizados. Ela reafirma a importância do trabalho em parceria, entendendo que “é fundamental a nossa participação extensionista enquanto empresa pública, que presta serviço a agricultoras e agricultores familiares e a suas organizações, na criação de oportunidades em rede. Não há como trabalhar a sustentabilidade dessas famílias, seja econômica seja social, se não for construindo oportunidades delas terem produtos que atendam à necessidade da sociedade, com segurança alimentar”, destaca.

As ações do SPG são promovidas conjuntamente pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão em Cooperativismo, Agricultura Familiar e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural (COOPERAR-DER/UFV), pelo Núcleo de Educação do Campo e Agroecologia (ECOA/UFV), pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) e por diferentes entidades parceiras na região, a exemplo da EMATER, dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais entre outras associações e cooperativas de agricultoras e agricultores, e contam com o apoio financeiro da Fundação Banco do Brasil e BNDES (ECOFORTE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Fotos: Angélica Almeida